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Termos de Uso

Ao criar sua conta, você concorda com estes termos. Leia com atenção.

Última atualização: 06 de março de 2026 · Versão 1.0

CutCinema Streaming Ltda. — CNPJ 00.000.000/0001-00 — São Paulo, SP, Brasil

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o CutCinema (cutcinema.com), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, não utilize a plataforma. O uso continuado após mudanças nos Termos indica sua aceitação das alterações.

2. Descrição do serviço

O CutCinema é uma plataforma de streaming de curtas-metragens independentes disponível mediante assinatura paga. O serviço oferece acesso a um acervo de filmes licenciados, que pode variar ao longo do tempo. Não garantimos a disponibilidade permanente de nenhum título específico.

3. Conta de usuário

Para utilizar o serviço, você deve:

  • Ter no mínimo 13 anos de idade (menores de 18 precisam de autorização dos pais)
  • Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas
  • Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
  • Ser responsável por toda atividade em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado

Cada conta é de uso pessoal e intransferível. É proibido compartilhar credenciais com terceiros.

4. Assinatura e pagamento

O acesso ao conteúdo requer assinatura ativa. Ao assinar:

  • Você autoriza cobranças recorrentes no método de pagamento informado
  • O valor cobrado é o vigente no momento da renovação
  • A cobrança é feita mensalmente, no mesmo dia da assinatura original
  • Em caso de falha no pagamento, o acesso pode ser suspenso
  • Preços podem ser alterados mediante aviso de 30 dias

5. Período de teste gratuito

Novos assinantes recebem 7 dias de acesso gratuito. O período de teste é disponibilizado uma única vez por pessoa (verificado por e-mail e meio de pagamento). O uso de múltiplas contas para obter testes gratuitos adicionais é proibido e pode resultar em suspensão.

6. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel "Minha Conta". O cancelamento entra em vigor no fim do período já pago, sem reembolso da fração restante (salvo nos casos previstos na Política de Reembolso).

7. Política de reembolso

Oferecemos reembolso integral nos primeiros 14 dias após a primeira cobrança (período de teste excluído). Após 14 dias, reembolsos não são concedidos, exceto em caso de falha técnica comprovada de nossa parte. Solicite reembolsos pelo e-mail suporte@cutcinema.com.

8. Uso permitido

O conteúdo do CutCinema é licenciado, não vendido. Você pode:

  • Assistir ao conteúdo em seus dispositivos pessoais
  • Baixar filmes para uso offline (planos Cinéfilo e Diretor)

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo
  • Capturar, gravar ou fazer download não autorizado de vídeos
  • Contornar medidas de proteção técnica
  • Usar ferramentas automatizadas para acessar a plataforma
  • Sublicenciar ou vender acesso a terceiros

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (filmes, logotipos, textos, design) é protegido por direitos autorais. Os filmes pertencem a seus respectivos criadores e são licenciados ao CutCinema. A marca e identidade visual CutCinema são de propriedade exclusiva da CutCinema Streaming Ltda.

10. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta, que o conteúdo atenda às suas expectativas, ou que erros serão corrigidos imediatamente. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos últimos 3 meses de assinatura.

11. Modificações no serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento. Em caso de encerramento definitivo, comunicaremos com no mínimo 30 dias de antecedência e reembolsaremos o período restante pago.

12. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso: juridico@cutcinema.com
CutCinema Streaming Ltda. — Rua Augusta, 1200, Consolação, São Paulo, SP

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E-mail: contato@cutcinema.com

Tel: +55 (11) 3456-7890

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